O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiu que os aposentados que receberam diferenças de benefícios por meio de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reforça a vinculação...

O presidente do Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando que a Polícia Federal...

A partir de 2025, consumidores com 60 anos ou mais terão acesso facilitado à renegociação de dívidas ligadas a serviços essenciais e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da limitação prevista para dedução de gastos com...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta sobre o aumento de golpes envolvendo a prova de vida de aposentados e...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), finalizou sua segunda reunião do ano – que acontece a cada 45 dias – e...

O governo encaminhou ao Congresso o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a manutenção dos limites para a dedução de despesas com educação no Imposto...

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados entre o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todas as mulheres grávidas que trabalham têm direito à licença-maternidade e à estabilidade...

Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade atingiram o maior número em dez anos, consolidando-se pelo quarto ano...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer usar os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para facilitar a concessão de benefícios...

Milhões de trabalhadores brasileiros estão descobrindo valores disponíveis no abono salarial PIS/Pasep ao acessarem a Carteira de...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novamente o Tema 1124 em sua pauta. O Tema 1124 discute os efeitos financeiros da concessão...

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que durou 114 dias entre julho e novembro do ano passado, impactou...

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o informe de rendimentos do ano-calendário 2024 para...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve verificar a...

A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer no final de 2024, atingindo 1,985 milhão...

O Senado Federal avalia uma proposta que pode reduzir a idade para classificação de pessoa idosa no caso de pessoas com deficiência. O...