Visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos, a Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1238, firmando o entendimento de que “o aviso prévio indenizado não...

Os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base 2023. O pagamento do benefício...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o prazo para a revisão de aposentadoria na esfera judicial não...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a reagendar automaticamente as perícias que foram canceladas devido à greve dos...

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu aumentar a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, em 1 ponto...

Representantes de bancos, os ministros da Fazenda, do Trabalho e Emprego, da Casa Civil e o presidente da República se reuniram para...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou neste mês quais são os temas mais recorrentes nos processos julgados em 2024. As horas...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que retomará a exigência da prova de vida em 2025 para a manutenção de seus...

A partir de fevereiro de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um reajuste de 4,77%,...

A Receita Federal ajustou suas regras e está monitorando de forma mais detalhada as transações feitas com cartões. Isso inclui casos em...

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) liberam terceirização para qualquer atividade. No Brasil, a terceirização é...

A Receita Federal emitiu um comunicado sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a falsa notícia que...

O Governo Federal anunciou mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício, que é pago pelo INSS (Instituto...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta...

Nos últimos dias foram identificadas fake news circulando nas redes sociais com informações equivocadas sobre as mudanças no Benefício de...

Para o ano de 2025, o Governo Federal pretende incluir mudanças importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto de lei...

O Brasil tem desde o dia 1º de janeiro um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a...

As regras para concessão de crédito consignado, modalidade com desconto em folha e taxas de juros reduzidas, para novos aposentados e...

O Senado aprovou o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário...