Contribuintes de vários estados têm a chance de regularizar dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 99% em multas e juros....

Na última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa Selic de 11,25% ao ano para...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou a marca de cinco milhões de processos pendentes. Esse dado faz parte do painel...

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de Resolução aprovada pelo...

O presidente da República vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade permanente, irreversível...

O ministro da Fazenda apresentou um pacote de medidas fiscais que inclui a alteração das regras de isenção do Imposto de Renda (IR) para...

Recentemente, duas decisões da Justiça Federal reafirmaram o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves...

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o lançamento do programa Meu INSS Vale+. A...

Um novo estudo do Sebrae, realizado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE), revela que...

O Governo Federal estuda implementar uma alíquota de 7,5% sobre os rendimentos mensais provenientes de lucros e dividendos superiores a...

O Projeto de Lei 2603/24 propõe a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo. Segundo o texto, o...

O Governo Federal anunciou mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício, que é pago pelo INSS (Instituto...