O Governo Federal lançou o programa “Acredita”, um novo conjunto de medidas destinado ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, com foco especial em micro e pequenas empresas.
Durante o evento, realizado em São Paulo, foi anunciada uma nova linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com R$ 150 milhões de garantias fornecidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que possibilitará a alavancagem de até R$ 1 bilhão em financiamentos.
O objetivo é auxiliar os empreendedores afetados pelo apagão que ocorreu após as fortes chuvas do dia 11 de outubro na região metropolitana de São Paulo.
O Presidente da República destacou a importância dessa nova linha de crédito como uma resposta emergencial aos prejuízos sofridos pelos pequenos negócios da região. “Estamos seguindo o exemplo do que fizemos no Rio Grande do Sul, destinando R$ 150 milhões para apoiar a recuperação dos empreendimentos atingidos”, disse o presidente.
O ministro da Fazenda explicou que essa linha de crédito garantida pelo FGO poderá alavancar até R$ 1 bilhão, sem impactar as contas públicas. Além disso, ele ressaltou que os empresários que já possuem empréstimos pelo Pronampe poderão prorrogar suas dívidas por até dois meses, ganhando um fôlego adicional para reorganizar suas finanças.
O programa Acredita traz uma série de medidas voltadas para a facilitação de negócios, inovação e incentivo às exportações. A Lei nº 14.995/2024, que regulamenta o programa, foi sancionada no início de outubro. As ações contemplam tanto microempreendedores individuais (MEIs) quanto empresas de pequeno porte, com especial atenção para aqueles em situação de vulnerabilidade, como famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).