O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiram um comunicado alertando os contribuintes sobre uma nova informação falsa que vem circulando nas redes sociais, divulgando que o Governo Federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade.
A nota disponível no http://gov.br afirma que o que está em andamento desde agosto passado é um programa de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e também aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico.
Importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. O BPC é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o INSS apenas operacionaliza os pagamentos.
Estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios.
Para saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.