A pandemia do Coronavírus causou e ainda vem causando em todo o planeta grandes transtornos, tanto no aspecto referente à saúde humana, quanto em relação à economia. Assim como um tsunami que invade as ruas, as casas e as cidades beira-mar de forma agressiva, esse vírus avançou sobre o mundo proporcionando um verdadeiro caos em todos os sentidos.
Desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 em fevereiro no Brasil, o medo, a angústia, as dúvidas e as incertezas começaram a circular no país em pouco tempo. Uma dessas questões é em relação ao pagamento da pensão alimentícia, como fazer em tempos de crise?
É importante deixar bem claro desde o princípio que a responsabilidade do genitor que assegura o benefício como alimentante é incontestável, ou seja, este não fica de forma alguma isento da obrigação do pagamento, porém os acordos podem e devem ser revistos conforme as atuais circunstâncias.
Mesmo em situações normais, é interessante ressaltar que não existe um valor preestabelecido fixo para o cumprimento dessa obrigação, por isso é errado afirmar que esse encargo é de 30% do rendimento mensal. A conclusão desse, no entanto, gira em torno de dois fatores: as carências e necessidades dos dependentes (filhos), e os recursos disponíveis do pai e da mãe. O que acontece é que, de maneira geral, esse resultado acaba sendo em média o número indicado acima.
Nesses últimos dois meses, as taxas de desemprego e redução acentuada da renda mensal aumentaram consideravelmente em diversos lugares. O comércio fechado, a indústria paralisada e o colapso na saúde frearam praticamente todos os setores da economia e isso, claro, interfere nesse assunto que estamos tratando, sim.
Se você, pai ou mãe, encarregado pelo pagamento da pensão alimentícia está sofrendo com a redução dos recursos econômicos devido à pandemia do Coronavírus, o que afeta diretamente a questão inicialmente que discutimos onde é avaliado os recursos disponíveis e possibilidades dos progenitores, deverá procurar um advogado que represente as suas angústias para solicitar a revisão dos valores, de acordo com a comprovação do seu cenário particular atual.
Queremos auxiliar você com esse e outros assuntos. Em caso de dúvidas entre em contato conosco para que possamos realizar uma avaliação específica do seu caso da melhor maneira possível.
Somos comprometidos com cada um de nossos clientes, garantindo a eles um trabalho íntegro, responsável e qualitativo.