O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa mudança em suas diretrizes, tornando mais acessível a concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essa nova medida permite que os segurados solicitem o benefício de forma remota, eliminando a necessidade de agendar uma perícia presencial com médico federal.
Para obter esse benefício, trabalhadores com vínculo empregatício que estejam enfrentando enfermidades que os impeçam de exercer suas atividades laborais têm o direito de solicitar a concessão. A solicitação pode ser efetuada através da Central de Atendimento 135, que direciona o usuário para uma Agência da Previdência Social (APS) ou orienta o uso do aplicativo Meu INSS.
Uma das mudanças mais notáveis é a possibilidade de requerer o benefício de forma online. Nesse processo, a análise documental é conduzida por meio do sistema Atestmed, dispensando, pelo menos inicialmente, a necessidade da perícia médica presencial. Importante ressaltar que todos os segurados, incluindo aqueles que já possuem agendamento de perícia presencial, podem usufruir dessa opção.
No entanto, para garantir uma tramitação eficaz, o solicitante deve anexar o atestado médico ou odontológico. Em casos de acidentes de trabalho, é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Todos os documentos precisam estar legíveis, sem rasuras e conter informações obrigatórias.