As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis vão aumentar 12,5% a partir de fevereiro de 2024. O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado no dia 26/10.
Os novos valores terão vigência até o fim do próximo ano. Com isso, a alíquota da gasolina subirá R$ 0,15, ou seja, passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12. Isso significa que de R$ 0,94 irá para R$ 1,06 o litro do combustível. Já para o gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o aumento considera a atualização pela inflação mo período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. Além disso, segundo o Comsefaz, teria sido uma forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis.
O preço é composto pelo valor das refinarias, margens de distribuição de revenda, além de impostos federais e estaduais.