Uma luz no fim do túnel. Assim pode ser compreendida a ação de recuperação de créditos tributários nesse período de pandemia, pois é uma forma de gerar caixa para as empresas que passam por dificuldades nesses dias tão tumultuados para a economia mundial.
O ano de 2020, sem dúvidas, entrará para a história por ser o cenário de uma das maiores crises já vistas de saúde pública e também financeira dos últimos tempos. Muitas lojas, comércios, escritórios, indústrias e tantos outros setores empresariais precisaram fechar suas portas para reduzir os riscos de contaminação entre seus colaboradores e clientes pelo novo Coronavírus.
Porém, os salários, fornecedores e despesas de modo geral continuaram, o que despertou em diversos empresários, dos mais distintos portes e setores, a importância em criar um caixa sólido para que as dívidas sejam pagas sem maiores sacrifícios em situações como a atual.
Uma das grandes vantagens pela busca da recuperação dos créditos tributários para a geração de caixa é que, nesses casos, esses processos tendem a ser mais rápidos para que a sua empresa possa ter um fôlego em meio às dificuldades financeiras.
Como angariar verba para o fundo de caixa pela recuperação dos créditos tributários?
A exclusão do Pis e Cofins da base de cálculo do ICMS pode ser uma opção. Esse tema ainda aguarda aceitação do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, embora requeira ação judicial, há muitas sentenças promissoras em favor do contribuinte.
A restituição do Pis e Cofins de empresas do Simples Nacional também se encaixa como requisito para a recuperação de créditos nesse período. Se sua empresa está inserida nessa categoria, lembre-se que há mais de 10 anos ela está isenta do recolhimento de tarifas como o combustível gasolina, artigos de higiene, diesel, entre outros.
Muitos microempreendedores continuaram pagando a alíquota cheia durante esse tempo, ou seja, é possível e inteiramente legal, pedir a recuperação desses valores.
Para finalizar, os créditos previdenciários. Eles possibilitam identificar se a sua empresa pagou verbas a mais em meio às várias decisões que foram feitas pela não-incidência do INSS e, caso tenha sido feito, é plenamente viável fazer a recuperação desses valores pagos.
Compreendemos que estamos vivenciando tempos delicados, por isso, mais do que nunca, todo auxílio extra é fundamental para que sua empresa possa se recuperar o quanto antes.
Compartilhamos esse conteúdo no intuito de mantê-lo atualizado. Nós, da MS Advogados não atendemos esse tipo de processo, porém a nossa preocupação com você vai além, e a informação séria é o melhor caminho.
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