Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, o até então conhecido popularmente por “Auxílio-Doença”, passou a se chamar Auxílio por Incapacidade Temporária. Em verdade, a funcionalidade deste benefício é a mesma, conforme definido no artigo 59 da Lei 8.213/91, que reforça o seguinte: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período…
O Brasil vive hoje uma das fases mais críticas em toda a pandemia do novo Coronavírus. Os números de mortos em todo o país voltaram a atingir patamares assustadores, mesmo com o início da vacinação contra a Covid-19. É em meio a este cenário catastrófico que a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, foi sancionada e publicada…
Celebrado em diversos lugares ao redor do planeta, o Dia Internacional da Mulher é um marco importantíssimo na história. Embora não seja um feriado nacional, devemos olhar com atenção para essa data que representa conquistas em vários aspectos referentes ao direito da mulher. Graças à luta de figuras grandiosas que se desprenderam de seu tempo para mudar o futuro é…
A aposentadoria é um momento muito importante na vida dos brasileiros. Geralmente, são trabalhadores dedicados à uma vida inteira de muito trabalho e entrega e, esperam ansiosos pelo dia em que poderão seguir uma vida mais tranquila. Se você vai se aposentar este ano, fique atento! As novas regras para solicitar a aposentadoria ou pensão já estão sendo aplicadas pelo…
Quem poderia imaginar que estaríamos falando em audiência virtual em pleno 2021? O fenômeno teve início no ano passado, com a chegada da pandemia do novo Corona vírus, é uma realidade pela qual todos nós estamos nos adaptando. Recorrer à tecnologia foi a única maneira de evitar um colapso total do poder Judiciário nestes tempos tumultuosos onde a Covid-19 paralisou…
Inúmeros são os motivos pelos quais é preciso ser feito um pedido de demissão. Seja por encontrar uma oportunidade melhor de emprego, onde as condições salariais são superiores, por exemplo, ou simplesmente por incompatibilidade com o local atual. E, para isso, é necessário estar atento aos seus direitos para que o acerto esteja de acordo com as leis trabalhistas vigentes. …
Se tem uma coisa que o ano de 2020 nos ensinou, é dar valor às coisas simples da vida. Dentre essas maravilhas, está a leitura. Nossa equipe teve o cuidado de indicar 12 livros incríveis que irão transformar a sua forma de ver a vida. A leitura é a arte que atravessa as fronteiras mais inalcançáveis do pensamento, derruba crenças…
Em tempos de isolamento social e intenso convívio entre os familiares mais próximos, muitos casais acabam optando pelo divórcio e, nem sempre, esse processo de separação acontece de maneira amigável. No meio das infinitas discussões, estão os filhos que sofrem com os desentendimentos, e em alguns casos, viram alvos de chantagens emocionais. Por isso, a Lei da guarda compartilhada pode…
O meio internacional para pagamentos instantâneos, conhecido no Brasil como Pix, desembarcou no país em outubro do ano passado e já é alvo de golpistas que querem corromper o sistema. É preciso estar atento para não ser ludibriado por mensagens ou propostas que chegam por celulares ou computadores, oferecendo vantagens ou solicitando algum tipo de ação, como a entrega de…
As contas do início do ano são verdadeiras fábulas que parecem não ter fim. Primeiramente chega o IPVA, depois a renovação de seguros, a matrícula e rematrícula das crianças e, claro, as tão temidas listas de materiais escolares. É preciso estar atento para não cair em ciladas. Por isso, trouxemos este conteúdo para você ficar esperto com relação ao que…