Recuperação de créditos tributários na pandemia

Uma luz no fim do túnel. Assim pode ser compreendida a ação de recuperação de créditos tributários nesse período de pandemia, pois é uma forma de gerar caixa para as empresas que passam por dificuldades nesses dias tão tumultuados para a economia mundial. O ano de 2020, sem dúvidas, entrará para a história por ser o cenário de uma das…

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Proteção e privacidade de dados de colaboradores em tempos de Covid-19

A pandemia do novo Coronavírus chegou, e com ela uma série de mudanças em muitos setores da sociedade. De certa forma, todos passaram e ainda estão passando por diversas adaptações para se adequarem aos novos padrões comportamentais que a doença exige, e isso não é diferente com relação às estratégias adotadas nos locais de trabalho, por exemplo. Em um primeiro…

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Reforma da Previdência – entenda sobre as principais alterações

Promulgada pelo Congresso no dia 12 de novembro de 2019, a emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência é instaurada quase nove meses depois que o Governo Federal havia entregue a proposta ao poder Legislativo. Em meio a diversas frentes, umas a favor, outras contra, as mudanças iniciais foram ajustadas em novembro, enquanto as demais questões começaram a valer…

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Lei 14.022 de 07 de julho de 2020 – fortalece o combate à violência doméstica

A pandemia do novo Coronavírus intensificou muitas fragilidades sociais, tanto no combate da própria doença, quanto com relação às dificuldades geopolíticas, econômicas e também de convívio no lar. Os casos de violência doméstica, por exemplo, cresceram assustadoramente nos últimos meses no Brasil, chamando a atenção das autoridades que reformularam medidas protetivas no intuito de diminuir os números de ocorrências. Sendo…

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Prova de vida INSS 2020

Neste ano, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm a Prova de Vida suspensa por conta do novo Coronavírus. A medida foi divulgada no início de março através da Portaria 373/2020, inscrita no Diário Oficial da União naquele mesmo período, tendo como prazo de quatro meses, 120 dias predefinidos, podendo ser estendida de acordo com o avanço…

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Pensão alimentícia em tempos de pandemia

A pandemia do Coronavírus causou e ainda vem causando em todo o planeta grandes transtornos, tanto no aspecto referente à saúde humana, quanto em relação à economia. Assim como um tsunami que invade as ruas, as casas e as cidades beira-mar de forma agressiva, esse vírus avançou sobre o mundo proporcionando um verdadeiro caos em todos os sentidos. Desde o…

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Descubra como funciona o auxilio doença com a pandemia COVID-19

O Auxílio-Doença é um benefício realizado pela Previdência Social após a confirmação da incapacidade de trabalho devido a uma doença ou acidente. Confirmada até então por uma perícia médica própria do INSS, garante ao assegurado o benefício de receber o auxílio financeiro enquanto ele não puder voltar às suas atividades laborais. Com a pandemia do novo Covid-19 as dúvidas de…

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Comunicado

Srs. Associados AASPECE Como é de conhecimento de todos, a Petrobras em conjunto com a FUP e a Petros entabularam conversas a respeito de um novo PED Programa de Equacionamento do Déficit Petros) que na verdade atende muito bem os interesses os interesses das partes envolvidas nesta negociação. Ocorre que a AASPECE jamais participou de qualquer grupo de trabalho ou…

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