Outubro Rosa: autocuidado, saúde e prevenção

Estamos aqui para proteger e zelar pelo seu direito, por isso, é nosso dever reforçar a necessidade de você estar ligada à sua saúde. O mês de outubro é um marco em centenas de países que levantam a bandeira rosa da prevenção ao câncer de mama, então queremos somar nesse ideal de conscientização. Nos anos 90, a campanha criada pela…

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Aposentadoria especial: decisão do STF é instaurada em julgamento virtual

Durante julgamento no plenário virtual, em virtude do distanciamento social por conta do novo Coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, em maioria dos votos, que as atividades de trabalho consideradas insalubres ou perigosas, entram na contagem da aposentadoria especial. Este foi um Recurso Extraordinário (RE) proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pois…

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Em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados: tire todas as suas dúvidas

Fonte: Envato A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, finalmente entrou em vigor na sexta-feira, 18 de setembro, com a assinatura do atual presidente em exercício. Esse projeto tem o intuito de assegurar maior transparência ao regulamentar determinadas práticas de coletas e tratamentos de dados, que em muitos casos são feitos…

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Pejotização: entenda o porquê deste termo estar tão popular

Metas, sonhos, realizações e a esperança de um ano cheio de conquistas, e de repente o mundo inteiro precisa fazer uma pausa por completo. A pandemia do novo Coronavírus é, até então, o desastre mais catastrófico do século, e coloca em cheque milhares de frentes de diferentes setores sociais, dentre eles, principalmente o que se refere a saúde e a …

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Lei 14.022 de 07 de julho de 2020 – fortalece o combate à violência doméstica

A pandemia do novo Coronavírus intensificou muitas fragilidades sociais, tanto no combate da própria doença, quanto com relação às dificuldades geopolíticas, econômicas e também de convívio no lar. Os casos de violência doméstica, por exemplo, cresceram assustadoramente nos últimos meses no Brasil, chamando a atenção das autoridades que reformularam medidas protetivas no intuito de diminuir os números de ocorrências. Sendo…

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