Saiba quem tem direito às férias coletivas e como elas funcionam

Com a proximidade das festas de fim de ano e das comemorações de Natal e Ano Novo, algumas empresas optam por conceder férias coletivas para seus funcionários. A medida é tomada, em geral, em razão da diminuição – ou até mesmo da ausência – de demanda de trabalho neste período, ou seja, da baixa produtividade. Apesar de ser, de certa…

Leia Mais

Projeto de Lei 4001/20: correção de débitos trabalhistas pautados pelo índice da caderneta de poupança

Idealizado pelo deputado Laercio Oliveira (PP-SE), cujo qual retoma a regra proposta pelo governo na Medida Provisória 905/20, posteriormente anulada pelo atual presidente da república Jair Bolsonaro, o projeto de Lei 4001/20 estabelece que os débitos trabalhistas, seja de qual natureza for, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao índice aplicado à caderneta de…

Leia Mais

Direitos trabalhistas para as mamães: fique ligada

Agora, no mês de outubro, é celebrado o Dia das Crianças e, só quem tem em casa a  alegria contagiante de um pequeno, ou uma pequena, sabe como é especial, pois proporcionam um lar mais harmonioso e feliz. Porém, muitas mulheres que cultivam o sonho de ser mães, acabam deixando de lado essa ideia por medo de vivenciar a maternidade…

Leia Mais

Outubro Rosa: autocuidado, saúde e prevenção

Estamos aqui para proteger e zelar pelo seu direito, por isso, é nosso dever reforçar a necessidade de você estar ligada à sua saúde. O mês de outubro é um marco em centenas de países que levantam a bandeira rosa da prevenção ao câncer de mama, então queremos somar nesse ideal de conscientização. Nos anos 90, a campanha criada pela…

Leia Mais

Aposentadoria especial: decisão do STF é instaurada em julgamento virtual

Durante julgamento no plenário virtual, em virtude do distanciamento social por conta do novo Coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, em maioria dos votos, que as atividades de trabalho consideradas insalubres ou perigosas, entram na contagem da aposentadoria especial. Este foi um Recurso Extraordinário (RE) proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pois…

Leia Mais

Em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados: tire todas as suas dúvidas

Fonte: Envato A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, finalmente entrou em vigor na sexta-feira, 18 de setembro, com a assinatura do atual presidente em exercício. Esse projeto tem o intuito de assegurar maior transparência ao regulamentar determinadas práticas de coletas e tratamentos de dados, que em muitos casos são feitos…

Leia Mais

Pejotização: entenda o porquê deste termo estar tão popular

Metas, sonhos, realizações e a esperança de um ano cheio de conquistas, e de repente o mundo inteiro precisa fazer uma pausa por completo. A pandemia do novo Coronavírus é, até então, o desastre mais catastrófico do século, e coloca em cheque milhares de frentes de diferentes setores sociais, dentre eles, principalmente o que se refere a saúde e a …

Leia Mais

Divórcio virtual: entenda como funciona

A pandemia causada pelo novo Coronavírus despertou complicações em diversos âmbitos. A saúde, claro, foi a mais afetada, juntamente com a economia. Mas outras áreas também sofreram os reflexos das mudanças de comportamento e convivência exigidas para combater a doença no Brasil. Com as restrições sociais e o home office durando mais de cinco meses, muitas pessoas tiveram que adaptar…

Leia Mais

Covid-19: dúvidas que inquietam a todos os setores

Fonte: Envato Uma doença nova chega na humanidade e logo surgem as questões que mexem com tudo e todos. Os desafios ocasionados pelo Coronavírus SARS-Cov-2, colocaram as unidades médicas e científicas do mundo inteiro em estado de alerta, em busca de soluções para contornar a pandemia. Porém, não é apenas o segmento da saúde que está precisando aprender sobre como…

Leia Mais